LEI N° 789/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ATUAL POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE TORRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 788/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DEZ, DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 787/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. DENOMINA-SE RUA JOSÉ NUNES PEREIRA, A RUA QUE FAZ INTERSEÇÃO COM A RUA 24 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 786/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022, FICANDO MANTIDOS OS DEMAIS DISPOSITIVOS DESTA LEI SEM NENHUMA ALTERAÇÃO.
LEI N° 784/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. DENOMINA-SE RUA ADALVA AMORIM PEREIRA, A RUA PROJETADA QUE FAZ INTERSEÇÃO COM A TRAVESSA GUARANY, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.
LEI N° 783/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR E REALIZAR REMANEJAMENTO ENTRE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS NO ATUAL ORÇAMENTO-PROGRAMA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 779/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL DOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2022, DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE COMUNITARIOS DE EDMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 778/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. REESTRUTURA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E ESTABELECE REGRAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS – IAPREV, NO ÂMBITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
