LEI N° 819/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 314.926,53, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 817/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°546/2012, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 814/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de São José da Tapera-AL.
LEI Nº 811/2023, 22 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
LEI Nº 809/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA A BANDA JOÃO PAULO II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
