DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025
Dispõe sobre a autorização para afastamento do Prefeito Municipal de São José da Tapera, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025. Dá nova redação ao art. 149, da Resolução nº. 61/1996 - Regimento Interno da Câmara Municipal São José da Tapera, designando novo horário para a realização das sessões ordinárias e dá outras providências.
ATO DA MESA Nº 001/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Estabelece a Formação das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas para Biênio 2025/2026 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos Servidores para compor a comissão permanente de Licitação da Câmara Municipal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Dá nova redação aos $$ 2°, 3º e 4º e acrescenta o $ 5°, todos no Art. 21 e dá nova redação ao Art. 22 , do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Tapera, Estado de Alagoas e dá outras providências.
ATO DA MESA N°002/2023. Nomeia servidor desta casa para movimentação de conta bancária da câmara municipal de São José da Tapera, estado de Alagoas juntamente com o presidente da câmara e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ÊNIO RICARDO GOMES", AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISNALDO BULHÕES BARROS JÚNIOR.
