LEI Nº 799/2023, 07 DE FEVEREIRO DE 2023. CRIA O CALENDÁRIO CULTURAL E DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 796/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 795/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DOS VEREADORES REFERENTE ÀS DESPESAS E AOS SERVIÇOS AUXILIARES INERENTES AO EXERCÍCIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 794/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 793/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
LEI N° 792/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 790/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIAPL DO INSTITUTO X - TRANSFORMANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
