LEI N° 768/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 767/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE BIOMÉDICO, FARMACÊUTICO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA E SERVIDORES DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO OS VALORES VENCIMENTAIS DA TABELA EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, LEI MUNICIPAL Nº 619/2016, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA AS ESPÉCIES DE APOSENTADORIA PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO, EM ATENÇÃO Á EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO.
LEI N° 766/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ALTERANDO OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 765/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER O REALINHAMENTO DAS TABELAS VENCIMENTAIS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E DENTISTA/ODENTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 005/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ÊNIO RICARDO GOMES" PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FISICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 004/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022. EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL.
PROJETO DE LEI N° 003/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022. EMENTA: INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL.
PROJETO DE LEI N° 002/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022. EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SIDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA -AL.
