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10
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06/2003
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Lei N° 0399/2003. Institui o código de posturas do município de São José da Tapera – AL e dá outras providencias
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Legislação
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9
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06/2003
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Lei N° 0398/2003. Institui o código de obras do município de São José da Tapera – AL e dá outras providencias
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Legislação
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1
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09/1967
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Lei N° 0076/1967. Abre um credito suplementar no orçamento vigente na importância de NC$ 300,00 e dá outras providências.
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Legislação
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2
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09/1967
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Lei N° 0075/1967. Abre um credito suplementar no orçamento vigente na importância de NC$ 2.500,00 e dá outras providências.
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Legislação
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3
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09/1967
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Lei N° 0074/1967. Autoriza o prefeito municipal a abrir um credito suplementar e dá outras providências.
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Legislação
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4
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09/1967
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Lei N° 0073/1967. Abre um credito suplementar no orçamento vigente na importância de NC$ 950,00 e dá outras providências.
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Legislação
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27
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11/1966
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Lei N° 060/1966. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SÃO JOSÉ DA TAPERA para o exercício financeiro de 1967.
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Legislação
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126
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12/1957
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LEI N° 2.084/1957, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1957. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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