LEI N° 763/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 762/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ÊNIO RICARDO GOMES” PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 761/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
LEI N° 760/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL.
LEI N° 759/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.
LEI N° 758/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. INCORPORA UMA NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA NA LEI ORÇAMENTARIA EM VIGOR, PARA DÁ SUPORTE LEGAL EXECUÇÃO DO OBJETO E METAS A SEREM REALIZADAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DA OUTORGA DA CASAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 757/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 756/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICIPIOS DA REGIÃO DA BACIA LEITERIRA, PARA FINS DE MANUTEÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO REGIONAL, SEDIADA EM SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.
PROJETO DE LEI N° 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022. EMENTA: INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
