LEI N° 755/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAL.
LEI N° 754/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2022. DENOMINA-SE RUA JOSE FERREIRA LIMA, A RUA QUE FAZ INTERSEÇÃO COM A TRAVESSA JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES, RUA BIAPINO VALERIANO PEREIRA, RUA LUIZ NUNES E RUA SÃO BENTO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA.
LEI N° 752/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE QUE OS HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES, ALBERGUES, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, FICAM OBRIGADOS A REGISTRAR E MANTER UM CADASTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIEREM A SE HOSPEDAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 751/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
LEI N° 750/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. MODIFICA A LEI DO MUNICÍPIO, QUE VERSA SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO DE REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 749/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 748/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ATUAL ORÇAMENTO-PROGRAMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 745/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SALARIO BASE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE MECÂNICO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MESTRE DE OBRAS, ADMINISTRADOR DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 744/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ORIGEM DE FNDE/MEC-PAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.526,50 (TREZENTOS MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADOS A AÇÕES EXCLUSIVAS DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
