LEI Nº 813/2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO À EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 808/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. TRANSFORMA EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE EXERCEM FUNÇÃO DE AUXILILAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 807/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 806/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 805/2023, 19 DE ABRIL DE 2023. CRIA E INCORPORA NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM VIGOR NESTE EXERCÍCIO DE 2023, O ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.50.43.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA DÁ SUPORTE LEGAL A DESPESAS DESTA NATUREZA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS:
LEI Nº 803/2023, DE 31 DE MARÇO 2023. CRIA ELEMENTO DE DESPESA DESTINADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, E SUBVENÇÕES SÓCIAS OU ECONÔMICAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
LEI Nº 802/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. DENOMINA-SE RUAS DO LOTEAMENTO NOVA TAPERA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
